Lojão do Cabelereiro – Política de Privacidade
I – Introdução
As empresas qualificadas a seguir, reconhecem e prezam pela importância e pelo respeito aos princípios da privacidade e proteção de dados, estando comprometidas a tratar os dados e informações pessoais dos titulares de forma ética e transparente, servindo a presente Política de Privacidade para, de forma objetiva, regular o tratamento de dados pessoais:
- G & G COMERCIO DE COSMETICOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o número 14.851.715/0001-62, com sede na Av. República do Líbano, nº 251, Lojas 1135/1136, Setor 139, Pina, Recife/PE, CEP 51.110-160,
- COMÉRCIO DE COSMÉTICOS ZM &M LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o número 05.760.579/0001-04, com sede na Rua Padre Carapuceiro, nº 777, BV 084/085, Boa Viagem Recife/PE, CEP 51020-900.
- G & G COMERCIO DE COSMETICOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o número 14.851.715/0004-05, com sede na Av. Agamenon Magalhães, nº 153, Piso 1 L 144/ 144A, Santo Amaro, Boa Viagem Recife/PE, CEP 50110-000.
- MMZ COMÉRCIO DE COSMÉTICOS EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o número 28.583.413/0001-65, com sede na Rua Padre Carapuceiro, nº 777, piso L2 BV 17, Boa Viagem Recife/PE, CEP 51020-900.
- TAMARINEIRA COSMÉTICOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o número 37.668.143/0001-86, com sede na Av Conselheiro Rosa e Silva, nº 2111, Tamarineira, Recife/PE, CEP 52050-020.
- TACARUNA COSMETICOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o número 43.394.775/0001-00, com sede na Av Agamenon Magalhães, nº 153, LOJA 144A, Santo Amaro, Boa Viagem Recife/PE, CEP 50110-000.
Os termos aqui dispostos foram elaborados de forma a cumprir fielmente com as disposições previstas na Lei Federal nº 12.965/2014 (Marco Civil da Internet), na Lei Federal nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados) e nas demais legislações aplicáveis, podendo ser alterada a qualquer tempo.
II – Definições
Para os fins deste instrumento, os termos abaixo listados possuem as seguintes definições:
- Lojão do Cabelereiro: forma de denominação das empresas G & G COMERCIO DE COSMETICOS LTDA; COMÉRCIO DE COSMÉTICOS ZM &M LTDA; G & G COMERCIO DE COSMETICOS LTDA; MMZ COMÉRCIO DE COSMÉTICOS EIRELI; TAMARINEIRA COSMÉTICOS LTDA; TACARUNA COSMETICOS LTDA
- Site do Lojão do Cabelereiro: denominação do website ou da plataforma digital do Lojão do Cabelereiro.
- Dados Pessoais: quaisquer informações relacionadas à pessoa natural identificada ou identificável. São considerados dados pessoais, por exemplo: nome, número de CPF, número de RG, fotografias, impressões digitais, endereços de e-mails, dentre outros.
- Dados Pessoais Sensíveis: informações de pessoa natural relacionadas a origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico.
- Tratamento: é toda e qualquer operação realizada com dados pessoais, como a coleta, o compartilhamento, o armazenamento e até a exclusão.
- Controlador: é a pessoa natural ou jurídica a quem compete as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais.
- Operador: é a pessoa natural ou jurídica que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador.
- Titular: é a pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento.
- Cookies: São arquivos armazenados no dispositivo do usuário para que as ações e preferências do mesmo sejam “lembradas” temporariamente, melhorando e facilitando a navegação e usabilidade do sistema.
III – Como Coletamos Seus Dados
O Lojão do Cabelereiro pode coletar os dados pessoais enviados diretamente e de forma voluntária pelos seus clientes como, por exemplo, nome, número de CPF, data de nascimento, endereço de e-mail, endereço de entrega, endereço de cobrança, dados de cartão de crédito ou débito, dentre outros.
A coleta de tais dados pode ocorrer em diversos momentos, como, por exemplo, no fechamento de uma compra realizada em lojas físicas, na realização de cadastro realizado no site do Lojão do Cabelereiro, na efetivação de um pedido realizado através de aplicativos de mensagens ou através de qualquer outra plataforma, no primeiro contato entre o Lojão do Cabelereiro e seus clientes e nos contatos subsequentes.
Tais informações poderão ser coletadas para uso do próprio Lojão do Cabelereiro, hipótese em que ele figurará como controlador dos dados pessoais.
Ainda, poderá o Lojão do Cabelereiro, de forma automática, coletar dados pessoais dos usuários em navegação pelo seu website, como, por exemplo, IP com data e hora da conexão, sistema operacional utilizado, geolocalização, produtos e/ou categorias pesquisados ou visualizados, dentre outros.
É facultado ao Lojão do Cabelereiro, também coletar dados pessoais que estejam em posse de terceiros, como, instituições bancárias, órgãos de proteção ao crédito, parceiros comerciais e outros.
O Lojão do Cabelereiro, a seu critério, poderá facultar aos seus usuários e clientes a utilização de redes sociais, como, por exemplo, o Facebook, para realização de cadastro ou login em seu website. Neste caso, o Lojão do Cabelereiro poderá tratar informações pessoais dos seus usuários e clientes que estejam disponíveis e aptas para compartilhamento em tal rede social.
IV – Para quais Fins Utilizamos Seus Dados
O Lojão do Cabelereiro promoverá o tratamento dos dados pessoais dos clientes e usuários respeitando as disposições previstas na Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018), garantindo, inclusive, que as atividades de tratamento estarão sempre ancoradas nas bases legais previstas na referida legislação.
De forma exemplificada, mas não limitada, o Lojão do Cabelereiro poderá promover o tratamento de dados pessoais para as seguintes finalidades:
• Execução dos seus serviços, como a compra e venda de produtos;
• Entrega de produtos adquiridos através do website doLojão do Cabelereiro ou por qualquer outro meio;
• Sanar dúvidas e questionamentos realizados por clientes ou usuários através do website do Lojão do Cabelereiro ou por qualquer outro meio;
• Melhoria e aprimoramento na usabilidade e/ou na navegação no website do Lojão do Cabelereiro, promovendo ao usuário e ao cliente mais efetividade, eficiência e satisfação;
• Prestação de suporte técnico e melhoras nas medidas de segurança que são ou que poderão ser implantadas pelo Lojão do Cabelereiro;
• Comunicação com o usuário e com o cliente, que poderá ser feita através de notificações, SMS, mensagens via push, mensagens de WhatsApp, alertas, avisos, e-mails ou qualquer outra forma válida;
• Envio de publicidade, que poderá ser feita de forma direcionada e/ou personalizada;
• Criação de perfil de consumidores;
• Criação e/ou atualização de análises estatísticas relativas ao comportamento dos usuários e clientes no website do Lojão do Cabelereiro;
• Criação de histórico de compras e interesses de consumo;
• Consulta de informações do cliente ou do usuário perante os órgãos de proteção ao crédito;
• Promoção da combinação das finalidades aqui previstas;
V – Com Quem Compartilhamos os Seus Dados
O Lojão do Cabelereiro não promove a comercialização dos dados pessoais de seus clientes e usuários.
Em alguns casos específicos, e sempre respeitando os termos da Lei Geral de Proteção de Dados, o Lojão do Cabelereiro poderá promover o compartilhamento dos dados com terceiros, como, por exemplo, nas seguintes hipóteses:
• Compartilhamento com prestadores de serviços para o tratamento dos dados em nome do Lojão do Cabelereiro, como, por exemplo, serviços de armazenamento em nuvem, serviços analíticos, serviços de geolocalização, serviços de marketing, serviços de processamento financeiro, serviços de análise antifraude, serviços de entrega de mercadorias, dentre outros;
• Compartilhamento com terceiros quando exigido pela legislação aplicável;
• Compartilhamento com terceiros quando exigido pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados – ANPD;
• Compartilhamento com terceiros quando exigido por determinação judicial;
• Compartilhamento com terceiros por determinação de autoridades públicas e/ou governamentais;
• Compartilhamento com terceiros para o cumprimento de obrigações legais;
O Lojão do Cabelereiro, sempre que possível, firmará instrumento contratual com os terceiros destinatários de dados pessoais, garantindo que os mesmos adotarão elevado padrão de cuidado e respeito com os dados pessoais transferidos.
É facultado ao Lojão do Cabelereiro promover a transferência/compartilhamento internacional de dados, garantindo-se que o país de destino possua legislação adequada de proteção de dados e/ou que o terceiro destinatário adote elevado padrão de segurança e respeito com a privacidade.
Dados pessoais sensíveis eventualmente tratados não serão compartilhados com terceiros, salvo nas hipóteses previstas na Lei Geral de Proteção de Dados.
VI – Cuidados com a Segurança da Informação
Comprometido com a segurança dos dados pessoais dos usuários, o Lojão do Cabelereiro buscará se utilizar de todos os meios técnicos razoáveis que estejam a seu alcance para evitar a ocorrência de incidentes indesejados, como, por exemplo, o acesso indevido de terceiros, o vazamento de informações, a perda de dados, dentre outros.
Para a garantia da segurança da informação sob tratamento, serão adotadas soluções que levem em consideração: as técnicas adequadas, os custos de aplicação, a natureza, o âmbito, o contexto e as finalidades do tratamento e os riscos para os direitos e liberdades do usuário.
São exemplos de medidas de segurança adotadas pelo Lojão do Cabelereiro: uso de criptografia em transmissão, uso de criptografia em repouso, uso de firewalls, dentre outras.
Assim, considerando que o Lojão do Cabelereiro adota as técnicas de segurança necessárias, o mesmo não se responsabilizará por eventuais incidentes de segurança da informação causados pelo próprio cliente, usuário e/ou por terceiros, que possam provocar, de modo acidental ou ilícito, a destruição, a perda, a alteração, a divulgação ou o acesso não autorizado aos dados pessoais sob tratamento.
VII – Seus Direitos
Quando o Lojão do Cabelereiro figurar na condição de controlador dos dados pessoais, o titular poderá enviar solicitação com a finalidade de exercer quaisquer dos direitos em seguida listados:
• Confirmação de existência de tratamento dos seus dados pessoais;
• Acesso aos dados pessoais sob tratamento;
• Correção de dados que, por qualquer motivo, estejam incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Requisição de anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na Lei 13.709/2018;
• Requisição de eliminação dos dados pessoais;
• Obtenção de informações relacionadas às entidades públicas ou privadas com as quais o Lojão do Cabelereiro tenha, eventualmente, compartilhado seus dados pessoais;
• Revogação do consentimento;
• Outras hipóteses previstas na Lei 13.709/2018.
Tais solicitações deverão ser encaminhadas através do endereço eletrônico (encarregado@lojaodocabeleireiro.com), sendo a empresa G&G COMERCIO DE COSMETICOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o número 14.851.715/0001-62, pessoa jurídica competente para tratar sobre tais solicitações.
No referido e-mail, o titular deverá informar: (i) seu nome completo; (ii) número do CPF, (iii) nome de usuário/e-mail de cadastro, (iv) direito que deseja exercer; (v) todo e qualquer documento ou argumento que possa demonstrar ou justificar o exercício de seu direito.
Quando o Lojão do Cabelereiro figurar na posição de operador dos dados pessoais, deverá o titular, caso queira, buscar o controlador para exercer eventuais direitos previstos na Lei 13.709/2018 ou em qualquer outra legislação cujos termos sejam aplicáveis.
VIII – Do Uso de Cookies
O Lojão do Cabelereiro poderá se utilizar de cookies para aperfeiçoar a navegação e melhorar a usabilidade do usuário, que poderá, caso queira, se opor ou limitar o registro de cookies. Nesta hipótese, sua experiência de navegação poderá ser afetada e o funcionamento regular do website do Lojão do Cabelereiro poderá sofrer alterações.
IX – Alterações
A atual versão da presente Política de Privacidade foi atualizada em 25 de Outubro de 2021.
O Lojão do Cabelereiro se reserva ao direito de modificar, a qualquer tempo e sem a necessidade de aviso prévio, os termos do presente instrumento. Tais modificações poderão ser realizadas sempre que houver: (i) modificações legais; (ii) alterações no website do Lojão do Cabelereiro; (iii) oferta de novas funcionalidades; e/ou (iv) por conveniência do Lojão do Cabelereiro.
Assim sendo, o Lojão do Cabelereiro incentiva o usuário e o cliente a consultar periodicamente o endereço virtual onde se encontra disponível a presente Política de Privacidade.
X – Disposições Finais
Os clientes do Lojão do Cabelereiro e os usuários que utilizam o seu website concordam com os termos presentes nesta Política de Privacidade, de forma que, caso alguma disposição específica deste instrumento venha a ser considerada inválida, as demais permanecerão vigentes e eficazes.
Esta Política de Privacidade será regida e interpretada de acordo com as Leis Brasileiras, especialmente de acordo com a Lei Federal nº 12.965/2014 (Marco Civil da Internet), com a Lei Federal nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados), sendo competente para dirimir eventuais dúvidas decorrentes deste documento o foro da Comarca de Recife/PE.